Política de privacidade

A declaração de proteção de dados da Climate Farmers GmbH é baseada nos termos utilizados pelo legislador europeu na adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A nossa declaração de proteção de dados deve ser clara e compreensível para o público em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros comerciais. Para garantir isso, gostaríamos de começar explicando a terminologia utilizada.

Nesta declaração de proteção de dados, utilizamos, entre outros, os seguintes termos:

• a) Dados pessoais
  Por “dados pessoais,” entendemos qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (“o titular dos dados”). Uma pessoa identificável é alguém que pode ser identificado direta ou indiretamente, especialmente por meio de um identificador, como, por exemplo, um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrônicos ou um ou mais elementos específicos relacionados à sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

• b) Titular dos dados:
  O “titular dos dados” é qualquer pessoa física identificada ou identificável, cujos dados pessoais são processados pelo responsável pelo tratamento.

• c) Processamento
  O “processamento” inclui qualquer operação ou conjunto de operações realizadas em dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, com ou sem meios automatizados. Isso abrange a coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, eliminação ou destruição.

• d) Restrição do tratamento:
  A “restricção do tratamento” envolve a marcação dos dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu tratamento futuro.

• e) Definição de perfis
  A “definição de perfis” refere-se a qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que utiliza dados pessoais para avaliar aspectos pessoais específicos de uma pessoa física, especialmente para analisar ou prever aspectos relacionados ao seu desempenho profissional, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.

• f) Pseudonimização:
  A “pseudonimização” é o tratamento de dados pessoais de forma que eles não possam ser atribuídos a um titular de dados específico sem o uso de informações adicionais. Essas informações adicionais devem ser mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não sejam atribuídos a uma pessoa física identificada ou identificável.

• g) Responsável pelo tratamento:
  O “responsável pelo tratamento” é a pessoa física ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de processamento dos dados pessoais. Quando as finalidades e os meios desse processamento são determinados pela legislação da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser previstos pela legislação da União ou do Estado-Membro.

• h) Processador:
  O “processador” é uma pessoa física ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.

• i) Destinatário
  O “destinatário” é uma pessoa física ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo ao qual os dados pessoais são comunicados, independentemente de ser ou não um terceiro. No entanto, as autoridades públicas que podem receber dados não são consideradas destinatários; o processamento desses dados por essas autoridades públicas deve obedecer às regras de proteção de dados aplicáveis de acordo com as finalidades do processamento.

• j) Terceiros:
  Um “terceiro” é uma pessoa física ou coletiva, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o processador e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do processador, estão autorizadas a processar dados pessoais.

• k) Consentimento:
  O “consentimento” do titular dos dados é qualquer manifestação de vontade, livre, específica, informada e inequívoca, por meio da qual o titular dos dados aceita, por declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que a afetam sejam processados.

O responsável pelo tratamento para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados é:

Climate Farmers GmbH
c/o Project Together
Karl-Liebknecht-Straße 34
10178 Berlin

e-mail admin@climatefarmers.org
Sítio web: climatefarmers.org

As páginas de internet da Climate Farmers GmbH utilizam cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema informático através de um navegador de internet.

Muitos sítios e servidores da internet utilizam cookies. Muitos cookies contêm o chamado ID de cookie. Um ID de cookie é um identificador único do cookie. Consiste numa cadeia de caracteres através da qual as páginas e os servidores da internet podem ser atribuídos ao navegador da internet específico no qual o cookie foi armazenado. Isto permite que os sítios e servidores da internet visitados diferenciem o navegador individual do titular dos dados de outros navegadores da internet que contenham outros cookies. Um determinado navegador da internet pode ser reconhecido e identificado através do ID único do cookie.

Através da utilização de cookies, a Climate Farmers GmbH pode fornecer aos utilizadores deste sítio web serviços mais fáceis de utilizar que não seriam possíveis sem a definição de cookies.

Através de um cookie, as informações e ofertas no nosso sítio web podem ser optimizadas tendo em conta o utilizador Os cookies permitem-nos, como já foi referido, identificar os utilizadores do nosso sítio web. O objetivo deste reconhecimento é facilitar aos utilizadores a utilização do nosso sítio web. O utilizador do sítio web que utiliza cookies, por exemplo, não tem de introduzir dados de acesso de cada vez que acede ao sítio web, uma vez que estes são assumidos pelo sítio web e o cookie fica assim armazenado no sistema informático do utilizador. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras numa loja virtual. A loja virtual lembra-se dos artigos que um cliente colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.

O titular dos dados pode, em qualquer momento, impedir a instalação de cookies através do nosso sítio web, através de uma definição correspondente do navegador de internet utilizado, podendo assim recusar permanentemente a instalação de cookies. Além disso, os cookies já definidos podem ser eliminados em qualquer momento através de um navegador da internet ou de outros programas de software. Isto é possível em todos os navegadores populares da internet. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador de internet utilizado, nem todas as funções do nosso sítio web podem ser totalmente utilizáveis.

O sítio web da Climate Farmers GmbH recolhe uma série de dados e informações gerais quando um titular de dados ou um sistema automatizado acede ao sítio web. Estes dados e informações gerais são armazenados nos ficheiros de registo do servidor. Podem ser recolhidos (1) os tipos e versões de navegador utilizados, (2) o sistema operativo utilizado pelo sistema de acesso, (3) o sítio web a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso sítio web (os chamados referrers), (4) os subsítios, (5) a data e hora de acesso ao sítio web da internet, (6) um endereço de protocolo de internet (endereço IP), (7) o fornecedor de serviços de internet do sistema de acesso, e (8) quaisquer outros dados e informações semelhantes que possam ser utilizados em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.

Ao utilizar estes dados e informações gerais, a Climate Farmers GmbH não faz quaisquer conclusões sobre o titular dos dados. Em vez disso, esta informação é necessária para (1) proporcionar o conteúdo correcto no nosso sitio web, (2) otimizar o conteúdo do nosso sítio web, bem como a sua publicidade, (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do sítio web, e (4) fornecer às autoridades policiais as informações necessárias para o processo criminal em caso de um ataque cibernético. Por isso, a Climate Farmers GmbH analisa estatisticamente os dados recolhidos anonimamente, com o objetivo de aumentar a proteção de dados e a segurança dos dados da nossa empresa, e para garantir um nível ótimo de proteção dos dados pessoais que processamos. Os dados anónimos dos ficheiros de registo do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos por um titular de dados.

O titular dos dados tem a possibilidade de se registar no sítio web do responsável pelo tratamento com a indicação de dados pessoais. Os dados pessoais transmitidos ao responsável pelo tratamento são determinados pelos campos preenchidos na máscara de entrada utilizada para o registo. Os dados pessoais introduzidos pelo titular dos dados são recolhidos e armazenados exclusivamente para uso interno do responsável pelo tratamento e para os seus próprios fins. O responsável pelo tratamento pode solicitar a transferência para um ou mais subcontratantes, como um serviço de encomendas. Estes subcontratantes também utilizam os dados pessoais para fins internos imputáveis ao responsável pelo tratamento.

Ao efetuar o registo no sítio web do responsável pelo tratamento, o endereço IP, que é atribuído pelo fornecedor de serviços de Internet (PSI) e usado pelo titular dos dados, juntamente com a data e hora do registo, são igualmente armazenados. O armazenamento destes dados tem como finalidade prevenir o uso indevido dos nossos serviços e, se necessário, permitir a investigação de infrações cometidas. A retenção destes dados é necessária para garantir a segurança do responsável pelo tratamento. Estes dados não são partilhados com terceiros, a não ser que haja uma obrigação legal de o fazer, ou se a partilha servir os fins de um processo penal.

O registo do titular dos dados, com a indicação voluntária de dados pessoais, tem como objetivo possibilitar ao responsável pelo tratamento oferecer conteúdos ou serviços que só podem ser disponibilizados a utilizadores registados devido à natureza do assunto em questão. As pessoas registadas são livres de alterar a os dados pessoais especificados durante o registo, em qualquer momento, ou para que sejam completamente eliminados do armazenamento de dados do responsável pelo tratamento.

O responsável pelo tratamento de dados deve, a qualquer momento, fornecer informações, a pedido de cada titular dos dados, sobre os dados pessoais armazenados a seu respeito. Além disso, o responsável pelo tratamento de dados deve corrigir ou apagar os dados pessoais a pedido ou indicação do titular dos dados, desde que não existam obrigações legais de armazenamento. Todos os funcionários do responsável pelo tratamento de dados estão disponíveis para o titular dos dados como pontos de contacto.

No sítio web da Climate Farmers GmbH, os utilizadores têm a oportunidade de subscrever a newsletter da nossa empresa. A máscara de entrada utilizada para este efeito determina quais dados pessoais são transmitidos, bem como quando a newsletter é encomendada ao responsável pelo tratamento.

A Climate Farmers GmbH informa regularmente os seus clientes e parceiros de negócios sobre as ofertas da empresa através de um boletim informativo. A newsletter da empresa só pode ser recebida pelo titular dos dados se (1) o titular dos dados tiver um endereço de e-mail válido e (2) o titular dos dados se registar para o envio da newsletter. Para fins legais, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail registado pela pessoa em questão pela primeira vez para o envio da newsletter, no âmbito do procedimento de dupla confirmação (double opt-in). Esta mensagem de e-mail de confirmação é usada para verificar se o proprietário do endereço de e-mail, na qualidade de titular dos dados, tem autorização para receber a newsletter.

Durante o registo para a newsletter, também armazenamos o endereço IP do sistema informático atribuído pelo fornecedor de serviços de internet (PSI) e utilizado pelo titular dos dados no momento do registo, bem como a data e a hora do registo. A recolha destes dados é necessária para compreender a possível utilização indevida do endereço de e-mail de uma pessoa em data posterior, servindo o objetivo da proteção jurídica do responsável pelo tratamento.

Os dados pessoais recolhidos no âmbito de um registo para a newsletter só serão utilizados para o envio da nossa newsletter. Além disso, os subscritores da newsletter podem ser informados por e-mail, desde que tal seja necessário para o funcionamento do serviço de newsletter ou para o registo em questão, como pode ser o caso no caso de alterações à oferta da newsletter ou no caso de uma alteração das circunstâncias técnicas. Os dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter não serão transferidos para terceiros. O titular dos dados pode cancelar a subscrição da nossa newsletter a qualquer momento. O consentimento para o armazenamento de dados pessoais, que o titular dos dados tenha dado para o envio da newsletter, pode ser revogado em qualquer momento. Para efeitos de revogação do consentimento, encontrará um link correspondente em cada newsletter. Também é possível anular a subscrição da newsletter em qualquer momento diretamente no sítio web do responsável pelo tratamento de dados, ou comunicá-lo ao responsável pelo tratamento de dados de outra forma.

A newsletter da Climate Farmers GmbH contém os chamados tracking pixels. Um pixel de rastreamento (tracking pixels) é um gráfico em miniatura incorporado em tais e-mails, que são enviados no formato HTML para permitir a gravação e análise de ficheiros de registo. Isto permite uma análise estatística do sucesso ou insucesso das campanhas de marketing digital. Com base no pixel de rastreamento incorporado, a Climate Farmers GmbH pode ver se e quando uma mensagem de e-mail foi aberta por um indivíduo, e quais os links na mensagem de e-mail que foram acedidos pelos um indivíduos.

Esses dados pessoais recolhidos nos pixéis de rastreio (tracking pixels) contidos nas newsletters são armazenados e analisados pelo responsável pelo tratamento de dados, a fim de otimizar o envio da newsletter, bem como para adaptar ainda melhor o conteúdo de futuras newsletters aos interesses do titular dos dados. Estes dados pessoais não serão transmitidos a terceiros. O titular dos dados tem o direito de revogar, em qualquer momento, a respectiva declaração de consentimento separada, emitida através do procedimento de dupla inclusão. Após a revogação, os seus dados pessoais serão eliminados pelo responsável pelo tratamento. A Climate Farmers GmbH considera automaticamente a desistência de receção do boletim informativo como uma revogação.

O sítio web da Climate Farmers GmbH, contém informações que permitem um contacto eletrónico rápido com a nossa empresa, bem como a comunicação direta connosco, o que também inclui um endereço geral do chamado “endereço eletrónico”(e-mail). Se o titular dos dados contactar o responsável pelo tratamento por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo titular dos dados são automaticamente armazenados. Os dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular dos dados ao responsável pelo tratamento de dados são armazenados para efeitos de tratamento ou de contacto com o titular dos dados. Não há transferência desses dados pessoais a terceiros.

Os comentários publicados no blogue da Climate Farmers GmbH podem ser subscritos por terceiros. Em particular, existe a possibilidade de um comentador subscrever os comentários que se seguem aos seus comentários num determinado post do blogue.

Caso o titular dos dados opte por subscrever, o responsável pelo tratamento enviará um e-mail de confirmação automática para verificar se o proprietário do endereço de e-mail especificado escolheu esta opção. A subscrição de comentários pode ser cancelada a qualquer momento.

O responsável pelo tratamento de dados processará e armazenará os dados pessoais do titular dos dados apenas durante o período necessário para atingir a finalidade do armazenamento, ou na medida em que tal seja concedido pelo legislador europeu ou por outros legisladores em leis ou regulamentos a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

Se a finalidade da conservação não for aplicável ou se expirar um período de conservação prescrito pelo legislador europeu ou por outro legislador competente, os dados pessoais são regularmente bloqueados, ou eliminados, em conformidade com os requisitos legais.

• a) Direito de confirmação
  Cada titular dos dados tem o direito conferido pela Diretiva Europeia o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados. Se o titular dos dados desejar exercer este direito de confirmação, pode, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário do responsável pelo tratamento.

• b) Direito de acesso
  Cada titular dos dados tem o direito concedido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo tratamento informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados a qualquer momento e uma cópia dessas informações. Além disso, as directivas e regulamentos europeus concedem ao titular dos dados o acesso às seguintes informações:
• os objectivos do tratamento;
• as categorias de dados pessoais em causa;
• os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em especial os destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;
• se possível, o período previsto para a conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período;
• a existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação ou a eliminação dos dados pessoais, ou a limitação do tratamento dos dados pessoais relativos ao titular dos dados, ou de se opor a esse tratamento;
• a existência do direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo;
• se os dados pessoais não forem recolhidos junto da titular dos dados, todas as informações disponíveis sobre a sua origem;
• a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referidas nos n.ºs 1 e 4 do artigo 22º do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica envolvida, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados;
• Além disso, o titular dos dados tem o direito de obter informações sobre se os dados pessoais são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional. Se for esse o caso, a titular dos dados tem o direito de ser informado das garantias adequadas relativas à transferência.
  
  Se o titular dos dados pretender exercer este direito de acesso, pode, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário do responsável pelo tratamento.

• c) Direito de retificação
  Cada titular dos dados tem o direito, conferido pelo legislador europeu, de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, a pessoa em causa tem o direito de obter que os dados pessoais incompletos sejam completados, nomeadamente através da apresentação de uma declaração suplementar.
  
  Se o titular dos dados desejar exercer este direito de retificação, pode, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário do responsável pelo tratamento.
  

• d) Direito a eliminação (direito a ser esquecido)
  Cada titular de dados tem o direito, conferido pelo legislador europeu, de obter do responsável pelo tratamento a eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito, sem demora injustificada, e o responsável pelo tratamento tem a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora injustificada sempre que se aplique um dos seguintes motivos, desde que o tratamento não seja necessário:
• Os dados pessoais deixam de ser necessários para os fins para que foram recolhidos ou tratados.
• O titular dos dados retira o consentimento em que se baseia o tratamento, nos termos da alínea a do n.º 1 do artigo 6º do RGPD, ou alínea a do n.º 2 do artigo 9º do RGPD , e se não existir outro fundamento jurídico para o tratamento.
• O titular dos dados opõe-se ao tratamento nos termos do n.º 1 do artigo 21º do RGPD e não existem motivos legítimos imperiosos para o tratamento, ou a pessoa em causa opõe-se ao tratamento nos termos do n.º 2 do artigo 21º.
• Os dados pessoais foram objeto de um tratamento ilícito.
• Os dados pessoais devem ser eliminados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.
• Os dados pessoais foram recolhidos no âmbito da oferta de serviços da sociedade da informação referidos no artigo 8º, n.º 1, do RGPD.
• Se uma das razões acima mencionadas se aplicar, e um titular de dados desejar solicitar a eliminação de dados pessoais armazenados pela Climate Farmers GmbH, poderá, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário do responsável pelo tratamento. Um funcionário da Climate Farmers GmbH deve assegurar prontamente que o pedido de eliminação seja cumprido imediatamente.
  
  Se o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais e for obrigado, nos termos do n.º 1 do artigo 17º, apagá-los, o responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, deve adotar medidas razoáveis, incluindo de carácter técnico, para informar os outros responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais de que a pessoa em causa solicitou a eliminação, por esses responsáveis, de quaisquer ligações, cópias ou reproduções desses dados pessoais, desde que o tratamento não seja necessário. Um funcionário da Climate Farmers GmbH providenciará as medidas necessárias em casos individuais.

• e) Direito de limitação do tratamento:
  Cada titular dos dados tem o direito conferido pela Diretiva Europeia o legislador pode obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento quando se verificar uma das seguintes situações:
• A exatidão dos dados pessoais é contestada pela pessoa em causa, durante um período que permite ao responsável pelo tratamento verificar a exatidão dos dados pessoais.
• O tratamento é ilícito e o titular dos dados opõe-se à eliminação dos dados pessoais e solicita, em vez disso, a limitação da sua utilização.
• O responsável pelo tratamento já não necessita dos dados pessoais para efeitos de tratamento, mas estes são requeridos pelo titular dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• O titular dos dados opôs-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, n.º 1, do RGPD, na pendência de se verificar se os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Se uma das condições acima mencionadas for cumprida e um titular de dados desejar solicitar a restrição do processamento de dados pessoais armazenados pela Climate Farmers GmbH, ele ou ela pode, a qualquer momento, entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável pelo tratamento O funcionário da Climate Farmers GmbH providenciará a restrição do processamento.

• f) Direito à portabilidade dos dados
  Cada titular de dados tem o direito, conferido pelo legislador europeu, de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, fornecidos a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica. Tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimento por parte do responsável ao qual os dados pessoais foram fornecidos, desde que o tratamento se baseie no consentimento nos termos da alínea a do n.º 1 do artigo 6º do RGPD ou da alínea a do n.º 2 do artigo 9º do RGPD, ou num contrato nos termos da alínea b do n.º 1 do artigo 6º for efectuado por meios automatizados, desde que o tratamento não seja necessário para o desempenho de funções de interesse público ou para o exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.
  
  Além disso, ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados nos termos do artigo 20º, n.º 1, do RGPD, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente de um responsável pelo tratamento para outro, sempre que tal seja tecnicamente viável e não afecte negativamente os direitos e liberdades de terceiros.
  
  Para fazer valer o direito à portabilidade dos dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário da Climate Farmers GmbH.

• g) Direito de oposição
  Cada titular de dados tem o direito concedido pelo legislador europeu de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, com base (e) ou f. no artigo 6º n.º 1 Isto também se aplica à definição de perfis com base nestas disposições.
  
  A Climate Farmers GmbH não processará mais os dados pessoais em caso de objeção, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para o processamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
  
  Se a Climate Farmers GmbH processar dados pessoais para fins de marketing direto, o titular dos dados terá o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais que lhe digam respeito para esse marketing. Isto aplica-se à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com esse marketing direto. Se o titular dos dados se opuser ao processamento para fins de marketing direto por parte da Climate Farmers GmbH, a Climate Farmers GmbH deixará de processar os dados pessoais para estes fins.
  
  Além disso, o titular dos dados tem o direito, por motivos relacionados com a sua situação particular, de se opor ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito pela Climate Farmers GmbH para fins científicos oupara fins de investigação histórica ou para fins estatísticos nos termos do artigo 89º, n.º 1, do RGPD, exceto se o tratamento for necessário para o desempenho de uma tarefa efectuada por razões de interesse público.
  
  Para exercer o direito de oposição, o titular dos dados pode contactar qualquer funcionário da Climate Farmers GmbH. Além disso, o titular dos dados é livre no contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação, e não obstante a Diretiva 2002/58/CE, de utilizar o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.

• h) Decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis
  Cada titular dos dados tem o direito, conferido pelo legislador europeu, de não ficar sujeita a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que a afecte significativamente de forma similar, desde que a decisão (1) não seja necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados, ou (2) não for autorizada pela legislação da União ou do Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento está sujeito e que também estabelece medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses legítimos do titular dos dados, ou (3) não se basear no consentimento explícito do titular dos dados.
  
  Se a decisão (1) for necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados, ou (2) se basear no consentimento explícito do titular dos dados, a Climate Farmers GmbH aplicará medidas adequadas para salvaguardar os dados os direitos e liberdades do titular dos dados e os seus interesses legítimos, pelo menos o direito de obter intervenção humana por parte do responsável pelo tratamento, de exprimir o seu ponto de vista e de contestar a decisão.
  
  Se um titular de dados desejar exercer os direitos relacionados com a tomada de decisões individuais automatizadas, pode, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário da Climate Farmers GmbH.

  i) Direito de retirar o consentimento de proteção de dados
  Cada titular de dados tem o direito, concedido pelo legislador europeu, de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em qualquer momento.

  Se o titular dos dados desejar exercer o direito de retirar o consentimento, pode, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário da Climate Farmers GmbH.

O responsável pelo tratamento de dados recolhe e trata os dados pessoais dos candidatos para efeitos de tramitação do processo de candidatura. O tratamento pode também ser efectuado por via eletrónica. É o que acontece, nomeadamente, se um candidato apresentar ao responsável pelo tratamento os documentos de candidatura correspondentes por e-mail ou através de um formulário digital no sítio web. Se o responsável pelo tratamento de dados celebrar um contrato de trabalho com um candidato, os dados apresentados serão armazenados com o objetivo de processar a relação de trabalho em conformidade com os requisitos legais. Se o responsável pelo tratamento não celebrar um contrato de trabalho com o candidato, a candidatura os documentos serão automaticamente eliminados dois meses após a notificação da decisão de recusa, desde que nenhum outro interesse legítimo do responsável pelo tratamento se oponha à eliminação. Outro interesse legítimo nesta relação é, por exemplo, o ónus da prova num processo conforme à Lei Geral sobre Igualdade de Tratamento (abreviatura alemã: AGG).

Neste sítio web, o responsável pelo tratamento integrou componentes da empresa Facebook. O Facebook é uma rede social.

Uma rede social e um espaço virtual na internet para encontros sociais, uma comunidade on-line, que normalmente permite aos utilizadores comunicarem entre si e interagirem num espaço virtual. Uma rede social pode servir de plataforma para a troca de opiniões e experiências, ou permitir que a comunidade da internet forneça informações pessoais ou relacionadas com negócios. O Facebook permite que os utilizadores da rede social incluam a criação de perfis privados, carreguem fotografias e criem redes através de pedidos de amizade.

A empresa operadora do Facebook é a Facebook, Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos. Se uma pessoa residir fora dos Estados Unidos ou do Canadá, o responsável pelo tratamento é a Facebook Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda.

Com cada visita para uma das páginas individuais deste sítio web da internet, que é operado pelo responsável pelo tratamento e no qual um componente do Facebook (plugins do Facebook) foi integrado, o navegador da web no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados é automaticamente solicitado a baixar a exibição do componente correspondente do Facebook. Pode aceder a uma visão geral de todos os plugins do Facebook em https://developers.facebook.com/docs/plugins/. No decurso deste procedimento técnico, o Facebook é informado de que subsítio específico do nosso sítio web foi visitado pelo titular dos dados.

Se o titular dos dados tiver sessão iniciada ao mesmo tempo no Facebook, o Facebook detecta, a cada visita para o nosso sítio web pelo titular dos dados – e durante toda a duração da sua estadia no nosso sítio web da internet – qual o subsítio específico da nossa página da internet que foi visitado pelo titular dos dados. Esta informação é recolhida através da componente Facebook e associada à respectiva conta Facebook do titular dos dados. Se o titular dos dados clicar num dos botões do Facebook integrados no nosso sítio web, por exemplo, o botão “Gosto”, ou se o titular dos dados enviar um comentário, o Facebook associa esta informação à conta de utilizador pessoal do Facebook e os dados pessoais são armazenados.

O Facebook recebe sempre, através do componente do Facebook, informações sobre uma visita ao nosso sítio web pelo titular dos dados, sempre que o titular dos dados estiver conectado ao mesmo tempo no Facebook durante o tempo de visita para o nosso sítio web. Isto ocorre independentemente do facto de o titular dos dados clicar ou não na componente do Facebook. Se essa transmissão de informações para o Facebook não for desejável para o titular dos dados, esta pode evitá-la, encerrando a sessão na sua conta do Facebook antes de aceder ao nosso sítio web.

A diretriz de proteção de dados publicada pelo Facebook, que está disponível em https://facebook.com/about/privacy/, fornece informações sobre a recolha, o processamento e a utilização de dados pessoais pelo Facebook. Além disso, são explicadas as opções de configuração que o Facebook oferece para proteger o privacidade do titular dos dados. Além disso, são disponibilizadas diferentes opções de configuração para permitir a eliminação da transmissão de dados para o Facebook. Estas aplicações podem ser utilizadas pelo titular dos dados para eliminar uma transmissão de dados para o Facebook.

Neste sítio web, o responsável pelo tratamento integrou componentes da empresa Getty Images. A empresa Getty Images é uma agência de imagens americana. Uma agência de imagens é uma empresa que fornece imagens e outros materiais de imagem no mercado. Geralmente, as agências de imagens comercializam fotografias, ilustrações e filmagens. Uma agência de imagens licencia a diferentes clientes, nomeadamente operadores de sítios web, editores de meios de comunicação impressos e televisivos e agências de publicidade, as imagens por eles utilizadas.

A empresa que opera os componentes da Getty Images é a Getty Images International, 1st floor, The Herbert Building, The Park, Carrickmines, Dublin 18, Irlanda.

A Getty Images permite a incorporação de imagens de armazenamento (se possível, gratuitamente). A incorporação é a inclusão ou integração de qualquer conteúdo estrangeiro específico, por exemplo, dados de texto, vídeo ou imagem fornecidos por um sítio web estrangeiro, que depois aparecem no seu próprio sítio web. Para a incorporação é utilizado o chamado código incorporado. Um código incorporado é um código HTML que é integrado num sítio web pelo proprietário do sítio web. Quando um código incorporado é integrado pelo proprietário de um sítio web, o conteúdo externo do outro sítio web é imediatamente apresentado por defeito, desde que o sítio web seja visitado. Para apresentar conteúdo de terceiros, o conteúdo externo é carregado diretamente do outro sítio da internet. A Getty Images fornece mais informações sobre a incorporação de conteúdos em http://www.gettyimages.de/resources/embed.

Através da implementação técnica do código incorporado, que permite a visualização das imagens da Getty Images, o endereço IP do link à internet, através do qual o titular dos dados acede ao nosso sítio web, é transmitido à Getty Images. Além disso, a Getty Images recolhe o nosso sítio web, o tipo de navegador, o idioma do navegador e a hora e duração do acesso. Além disso, a Getty Images pode recolher informações de navegação, que são informações sobre quais das nossas subpáginas foram visitadas pelo titular dos dados e quais links em que clicou, bem como outras interacções que o titular dos dados efectuou ao visitar o nosso sítio web. Estes dados podem ser armazenados e analisados pela Getty Images.

Pode obter mais informações e as disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados da Getty Images em https://www.gettyimages.de/company/privacy-policy.

Neste sítio web, o responsável pelo tratamento integrou o componente do Google Analytics (com a função de anonimização). O Google Analytics é um serviço de análise da web. A análise da web é a recolha, a compilação e a análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sítios web. Um serviço de análise da web recolhe, entre outros, dados sobre o sítio web de onde uma pessoa veio (o chamado referenciador), que subpáginas foram visitadas, ou com que frequência e durante quanto tempo uma subpágina foi visualizada. A análise da web é utilizada principalmente para a otimização de um sítio web e a realização de uma análise de custo benefício da publicidade na internet.

O operador do componente Google Analytics é o Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin, D04 E5W5, Irlanda.

Para a análise da web através do Google Analytics, o responsável pelo tratamento utiliza a aplicação “_gat. _ anonymizeIp “. Através desta aplicação, o endereço IP do link à internet do titular dos dados é abreviado pelo Google e anonimizado quando acede aos nossos sítios web a partir de um Estado Membro da União Europeia ou de outro Estado contratante do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

O objetivo do componente Google Analytics é analisar o tráfego no nosso sítio web. O Google utiliza os dados e informações recolhidos, entre outros, para avaliar a utilização do nosso sítio web e para fornecer relatórios online, que mostram as actividades nos nossos sítios web, e para nos fornecer outros serviços relativos à utilização do nosso sítio web.

O Google Analytics coloca um cookie no sistema informático do titular dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a definição do cookie, o Google está habilitado a analisar a utilização do nosso sítio web. Com cada visita para uma das páginas individuais deste sítio web da internet, que é operado pelo responsável pelo tratamento e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da internet no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados enviará automaticamente dados através do componente do Google Analytics para fins de publicidade on-line e a liquidação de comissões para o Google. No decurso deste procedimento técnico, a empresa Google obtém conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP da pessoa em causa, que servem para o Google, entre outros, para compreender a origem dos visitantes e dos cliques e, subsequentemente, criar acordos de comissões.

O cookie é utilizado para armazenar informações pessoais, tais como a hora de acesso, o local a partir do qual o acesso foi efectuado e a frequência das visitas ao nosso sítio web pelo titular dos dados. Em cada visita ao nosso sítio da internet, esses dados pessoais, incluindo o endereço IP do acesso à internet utilizado pelo titular dos dados, serão transmitidos para o Google nos Estados Unidos da América. Estes dados pessoais são armazenados pelo Google nos Estados Unidos da América. O Google pode transmitir estes dados pessoais recolhidos através do procedimento técnico a terceiros.

O titular dos dados pode, como já foi referido, impedir a instalação de cookies através do nosso sítio web em qualquer momento, através de um ajuste correspondente do navegador web utilizado e, assim, recusar permanentemente a instalação de cookies. Uma tal adaptação do navegador de internet utilizado também impedirá o Google Analytics de instalar um cookie no sistema informático do titular dos dados. Além disso, os cookies já utilizados pelo Google Analytics podem ser eliminados a qualquer momento através das configurações do navegador da internet ou de outros programas de software.

Além disso, o titular dos dados tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados gerados pelo Google Analytics, que está relacionada com a utilização deste sítio web, bem como ao processamento destes dados pelo Google e a possibilidade de se opor a tal. Para este efeito, o titular dos dados deve descarregar um complemento do navegador através do link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo. Este complemento do navegador informa o Google Analytics através de um JavaScript, que quaisquer dados e informações sobre as visitas de páginas da internet não podem ser transmitidos ao Google Analytics. A instalação dos add-ons do navegador é considerada uma objeção por parte do Google. Se o sistema de tecnologia da informação do titular dos dados for posteriormente eliminado, formatado ou instalado de novo, o titular dos dados deve reinstalar os suplementos do navegador para desativar o Google Analytics. Se o complemento do navegador tiver sido desinstalado pela pessoa em causa ou por qualquer outra pessoa imputável à sua esfera de competências, ou se estiver desativado, é possível executar a reinstalação ou reativação do navegador complementos.

Pode obter mais informações e as disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados do Google em https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/ e em http://www.google.com/analytics/terms/us.html. O Google Analytics é explicado mais pormenorizadamente no seguinte link https://www.google.com/analytics/.

Neste sítio web, o responsável pelo tratamento integrou os componentes do serviço Instagram. O Instagram é um serviço que pode ser qualificado como uma plataforma audiovisual, que permite aos utilizadores partilhar fotos e vídeos, bem como divulgar esses dados noutras redes sociais.

A empresa operadora dos serviços oferecidos pelo Instagram é a Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square; Grand Canal Harbour, Dublin 2 Ireland.

A cada acesso o uma das páginas individuais deste sítio web da Internet, que é operado pelo responsável pelo tratamento e no qual um componente do Instagram (botão Insta) foi integrado, o navegador da internet no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados é automaticamente solicitado para o download de uma exibição do componente Instagram correspondente do Instagram. No decurso deste procedimento técnico, o Instagram toma conhecimento da subpágina específica do nosso sítio web que foi visitada pelo titular dos dados.

Se o titular dos dados estiver conectado ao mesmo tempo no Instagram, o Instagram detecta, a cada visita para o nosso sítio web pelo titular dos dados – e durante toda a duração da sua estadia no nosso sítio web da internet – que subpágina específica da nossa página da internet foi visitada pelo titular dos dados. Esta informação é recolhida através do componente Instagram e está associada à respectiva conta Instagram da pessoa em causa. Se o titular dos dados clicar num dos botões do Instagram integrados no nosso sítio web, o Instagram associa esta informação à conta de utilizador pessoal do Instagram do titular dos dados e armazena os dados pessoais.

O Instagram recebe informações através do componente Instagram de que o titular dos dados visitou o nosso sítio web, desde que o titular dos dados tenha iniciado sessão no Instagram no momento da visita para o nosso sítio web. Isso ocorre independentemente de a pessoa clicar no botão do Instagram ou não. Se essa transmissão de informações para o Instagram não for desejável para o titular dos dados, pode evitá-la fazendo logout da sua conta do Instagram antes de fazer uma visita para o nosso sítio web.

Mais informações e as disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados do Instagram em https://help.instagram.com/155833707900388 e https://www.instagram.com/about/legal/privacy/.

Neste sítio web, o responsável pelo tratamento integrou o Jetpack. O Jetpack é um plugin para WordPress, que fornece funcionalidades adicionais ao operador de um sítio web baseado no WordPress. O Jetpack permite ao operador do sítio internet, entre outras coisas, uma visão geral dos visitantes do sítio. Através da apresentação de mensagens e publicações relacionadas, ou da possibilidade de partilhar conteúdos na página, também é possível aumentar o número de visitantes. Além disso, as funcionalidades de segurança estão integradas no Jetpack, pelo que um sítio que utilize o Jetpack está mais protegido contra ataques de força bruta. O Jetpack também optimiza e acelera o carregamento de imagens no sítio web.

A empresa operadora do Jetpack Plugins for WordPress é a Aut O’Mattic A8C Ireland Ltd., Business Centre, No.1 Lower Mayor Street, International Financial Services Centre, Dublin 1, Irlanda.

A Jetpack instala um cookie no sistema informático utilizado pelo titular dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Ao aceder a uma das páginas individuais deste sítio web, que é operado pelo responsável pelo tratamento e no qual um componente Jetpack foi integrado, o navegador da internet no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados é automaticamente solicitado a enviar dados através do componente Jetpack para fins de análise para Automattic. Durante o curso deste procedimento técnico, a Automattic recebe dados que são usados para criar uma visão geral das visitas ao sítio web. Os dados obtidos desta forma servem para a análise do comportamento do titular dos dados, que têm acesso à página da internet do responsável pelo tratamento e é analisado com o objetivo de otimizar o sítio web. Os dados recolhidos através do componente Jetpack não são utilizados para identificar o titular dos dados sem a obtenção prévia de um consentimento expresso separado do titular dos dados. Os dados chegam também ao conhecimento da Quantcast. A Quantcast utiliza os dados para os mesmos fins que a Automattic.

O titular dos dados pode, como já foi referido, impedir a instalação de cookies através do nosso sítio web em qualquer momento, através de um ajuste correspondente do navegador web utilizado e, assim, recusar permanentemente a instalação de cookies. Um ajuste no navegador de internet utilizado também impedirá que a Automattic/Quantcast defina um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados. Além disso, os cookies já em uso pela Automattic/Quantcast podem ser eliminados a qualquer momento através de um navegador da web ou outros programas de software.

Além disso, o titular dos dados tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados relacionados com a utilização deste sítio web da internet que são gerados pelo cookie Jetpack, bem como ao processamento destes dados pela Automattic/Quantcast e a oportunidade de se opor a tal. Para o efeito, o titular dos dados deve premir o botão “opt-out” no link https://www.quantcast.com/opt-out/ que define um cookie de auto-exclusão. O cookie de exclusão definido para este fim é colocado no sistema de tecnologia da informação utilizada pelo titular dos dados. Se os cookies forem eliminados no sistema do titular dos dados, esta terá de aceder novamente ao link e definir um novo cookie de auto-exclusão.

No entanto, ao definir o cookie de auto-exclusão, existe a possibilidade de os sítios web do responsável pelo tratamento deixarem de ser totalmente utilizáveis pelo titular dos dados.

As disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados da Automattic podem ser encontradas em https://automattic.com/privacy/ .

O responsável pelo tratamento integrou componentes da LinkedIn Corporation neste sítio web. O LinkedIn é uma rede social baseada na web que permite que os utilizadores com contactos comerciais existentes se liguem e façam novos contactos comerciais. Mais de 400 milhões de pessoas registadas em mais de 200 países utilizam o LinkedIn. Assim, o LinkedIn é atualmente a maior plataforma de contactos comerciais e um dos sítios web mais visitados do mundo.

A empresa operadora é a LinkedIn Corporation, 2029 Stierlin Court Mountain View, CA 94043, Estados Unidos. Para questões de privacidade fora dos Estados Unidos, é responsável o LinkedIn Ireland, Privacy Policy Issues, Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda.

Com cada visita para uma das páginas individuais deste sítio web da internet, que é operado pelo responsável pelo tratamento e no qual um componente do LinkedIn (plugin do LinkedIn) foi integrado, o navegador da internet no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados é automaticamente solicitado para o download de uma exibição do componente correspondente do LinkedIn do LinkedIn. Pode obter mais informações sobre o plugin do LinkedIn em https://developer.linkedin.com/plugins. No decurso deste procedimento técnico, o LinkedIn toma conhecimento da subpágina específica do nosso sítio web que foi visitada pelo titular dos dados.

Se o titular dos dados estiver conectado ao mesmo tempo no LinkedIn, o LinkedIn detecta, em cada visita para o nosso sítio web pelo titular dos dados – e durante toda a duração da sua estadia no nosso sítio web da internet – qual a subpágina específica da nossa página da internet que foi visitada pelo titular dos dados. Esta informação é recolhida através do componente LinkedIn e associada à respectiva conta LinkedIn do titular dos dados. Ao clicar em um dos botões do LinkedIn em nosso site, o LinkedIn associa essa informação à conta pessoal do titular dos dados no LinkedIn e armazena os dados pessoais.

O LinkedIn recebe informações através do componente LinkedIn de que o titular dos dados visitou o nosso sítio web, desde que a pessoa em causa tenha iniciado sessão no LinkedIn no momento em que acedeu ao nosso sítio web. Isto acontece independentemente do facto de a pessoa clicar ou não no botão do LinkedIn. Se essa transmissão de informações para o LinkedIn não for desejável para o titular dos dados, esta pode evitá-la, terminando a sessão na sua conta do LinkedIn antes de aceder ao nosso sítio web.

O LinkedIn oferece a opção de cancelar a assinatura de e-mails, mensagens SMS e anúncios direcionados, bem como de gerir as configurações dos anúncios em https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls. O LinkedIn também utiliza afiliados como a Eire, o Google Analytics, a BlueKai, a DoubleClick, a Nielsen, a Comscore, a Eloqua e a Lotame. A definição desses cookies pode ser recusada em https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy. A política de privacidade aplicável ao LinkedIn está disponível em https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy. A Política de Cookies do LinkedIn está disponível em https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy.

Neste sítio web, responsável pelo tratamento integrou componentes do YouTube. YouTube é um portal de vídeo na internet que permite aos editores de vídeo carregar clipes de vídeo e aos outros utilizadores visualizá-los, revisá-los e comentá-los gratuitamente. O YouTube permite-lhe publicar todo o tipo de vídeos, pelo que pode aceder tanto a filmes completos como a emissões de televisão, bem como a vídeos de música, trailers e vídeos realizados pelos utilizadores através do portal da internet.

A empresa operadora do YouTube é o Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin, D04 E5W5, Irlanda.

Com cada visita para uma das páginas individuais deste sítio web da internet, que é operado pelo responsável pelo tratamento e no qual um componente do YouTube (vídeo do YouTube) foi integrado, o navegador da internet no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados é automaticamente solicitado a baixar uma exibição do componente do YouTube correspondente. Pode obter mais informações sobre o YouTube em https://www.youtube.com/yt/about/en/. No decurso deste procedimento técnico, o YouTube e o Google tomam conhecimento da subpágina específica do nosso sítio web que foi visitada pelo titular dos dados.

Se o titular dos dados tiver sessão iniciada no YouTube, o YouTube reconhece, em cada visita para uma subpágina que contenha um vídeo do YouTube, que a sub-página do nosso sítio de internet foi visitada pelo titular dos dados. Estas informações são recolhidas pelo YouTube e pelo Google e atribuídas à respectiva conta YouTube do titular dos dados.

O YouTube e o Google recebem informações através do componente do YouTube de que o titular dos dados visitou o nosso sítio web, se o titular dos dados estiver conectado no YouTube no momento da visita para o nosso sítio web. Isso ocorre independentemente de a pessoa clicar em um vídeo do YouTube ou não. Se o transmissão desta informação ao YouTube e para o Google não for desejável para o titular dos dados, o envio pode ser evitado se o titular dos dados terminar a sessão na sua conta YouTube antes de aceder ao nosso sítio web.

As disposições de proteção de dados do YouTube, disponíveis em https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/, fornecem informações sobre a recolha, o tratamento e a utilização de dados pessoais pelo YouTube e pela Google.

O artigo 6º, n.º 1, alínea a do RGPD serve de base jurídica para operações de tratamento para as quais obtivemos o consentimento para uma finalidade de tratamento específico. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, como, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para o fornecimento de bens ou para a prestação de qualquer outro serviço, o tratamento baseia-se no artigo 6º, n.º 1, alínea b do RGPD. O mesmo se aplica às operações de tratamento que são necessárias para a execução de medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de pedidos de informação sobre os nossos produtos ou serviços. Se a nossa empresa estiver sujeita a uma obrigação legal que exija o tratamento de dados pessoais, como por exemplo para o cumprimento de obrigações fiscais, o tratamento baseia-se no artigo 6º, n.º 1, alínea c do RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa física. Tal seria o caso, por exemplo, se um visitante se ferisse na nossa empresa e o seu nome, idade, dados do seguro de saúde ou outras informações vitais tivessem de ser transmitidas a um médico, hospital ou outro terceiro. Nesse caso, o tratamento basear-se-ia no artigo 6º, n.º 1, alínea d do RGPD. Por último, as operações de tratamento podem basear-se no artigo 6º, n.º 1, alínea f do RGPD. Esta base jurídica é utilizada para operações de tratamento que não se enquadram em nenhum dos fundamentos jurídicos acima mencionados, se o tratamento for necessário para os finsdos interesses legítimos prosseguidos pela nossa empresa ou por terceiros, exceto se os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais prevalecem sobre esses interesses. Estas operações de tratamento são particularmente admissíveis porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. Considerou que pode presumir-se um interesse legítimo se o titular dos dados for um cliente do responsável pelo tratamento (considerando 47, cláusula 2, do RGPD).

Nos casos em que o tratamento de dados pessoais se baseia no artigo 6º, parágrafo 1º, alínea f, do RGPD, o nosso interesse legítimo é exercer a nossa atividade em prol do bem-estar de todos os nossos funcionários e accionistas.

O critério utilizado para determinar o período de armazenamento dos dados pessoais é o respectivo período de retenção legal. Após a expiração desse período, os dados correspondentes são rotineiramente eliminados, desde que já não sejam necessários para o cumprimento do contrato ou o início de um contrato.

Gostaríamos de esclarecer que o fornecimento de dados pessoais é parcialmente exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode também resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Por vezes, para celebrar um contrato, pode ser necessário que o titular dos dados nos forneça dados pessoais, que devem ser posteriormente processados por nós. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer-nos dados pessoais quando a nossa empresa celebra um contrato com ele. O não fornecimento dos dados pessoais teria como consequência o facto de o contrato com a pessoa em causa não poder ser celebrado. Antes de o titular dos dados fornecer os seus dados pessoais, deve contactar um dos nossos funcionários. O funcionário deve esclarecer o titular dos dados sobre se o fornecimento dos dados pessoais é exigido por lei ou por contrato ou se é necessário para a celebração do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e as consequências de não fornecimento dos dados pessoais.

Como empresa responsável, não recorremos a decisões automáticas ou à definição de perfis.

Desenvolvido pelos especialistas em LegalTech da Willing & Able que também desenvolveram o sistema para o direito contratual eletrónico.. Os textos legais contidos no nosso gerador de política de privacidade foram fornecidos e publicados pelo Prof. Dr. h.c. Heiko Jonny Maniero da Associação Alemã para a Proteção de Dados e, por Christian Solmecke, da WBS Law.